Novos Questionamenos

Posto aqui integralmente o último e-mail que mandei ao Julião com os novos questionamentos.

Caro Vereador e assessoria, bom dia

Concordo que o encontro foi muito bom, de fato respondeu minhas perguntas e gostei do modo que combinamos de nos comunicar.
Agradeço a cordialidade e franqueza.

Bom, havia alguns questionamentos que faltava mandar, vamos lá então.

Um deles se tratava sobre Denominações de Ruas tomando como base um acontecimento que ocorreu em São Paulo. Os vereadores paulistanos estavam sofrendo críticas por votarem em sessão a denominação de ruas enquanto havia outros assuntos de maior importância a serem debatidos. Diante dessas críticas os vereadores resolveram não mais votar projetos de denominação de vias públicas nas sessões. Diante disso eu pergunto:

1 - O que o senhor pensa sobre esta medida tomada pelos vereadores de São Paulo? O senhor acha que esta medida vai contribuir para que a câmara municipal seja mais eficiente?

2- Tomando São Paulo como exemplo, o senhor acha que os vereadores de Jundiaí também deveriam deixar de votar projetos de denominação de vias públicas nas sessões para dar mais tempo a assuntos de maior importância?

Outro questionamento que faltava era sobre o Programa de Metas do Executivo que vêm sendo sempre adiado.Aqui vai ele:

1-Gostaria de saber 3 resultados práticos que o Programa de Metas do Executivo trará se for aprovado, sancionado e regulamentado.

2-Peço comentários sobre 3 itens do referido Programa. Podem ser quaisquer três itens do Programa de Metas que chamem a atenção do senhor.

3-Foi dito que a grande causa para os dois adiamentos e a exclusão da pauta que o projeto sofreu foi uma emenda feita depois do Primeiro Turno de votação.
a-Gostaria de pedir comentários sobre cada um dos itens desta Emenda.
b-O que mudam na prática?
c-São boas modificações ou não?

4-É fato que o projeto foi baseado em experiência de Bogotá e de São Paulo. No entanto, essas duas capitais têm inúmeras instituições privadas de pesquisa que possibilitaram a formação de Observatórios de Cidadãos. Explico.Essas instituições de uniram a movimentos sociais, disponibilizaram indicadores e assessoria técnica para que a sociedade organizada montasse um observatório de acompanhamento paralelo, verificando e acompanhando o trabalho do Executivo. Além disso, tal estrutura possibilitou a formulação de metas sugeridas ao Governo Municipal.Em Jundiaí, de quantos indicadores dispomos?Esses indicadores são de que fontes?As informações serão públicas?

5 -Como a população poderá acompanhar o cumprimento de metas e sugerir metas diversas?

Finalmento, o último questionamento sobre a PL 10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito.

1- Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei 10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular?

2- O projeto teve parecer favoráveis da Consultoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação, estando, portanto, apto à apreciação. O senhor votará a favor ou contrariamente?

3- O senhor tem dúvidas sobre o projeto?Quais são elas e como tentará resolvê-las sem que isso atrapalhe a velocidade de tramitação do projeto?

4- O senhor pretende apresentar alguma emenda ao Projeto?Se sim, qual será essa emenda?

5- Numa perspectiva custo X benefício: O referido projeto é viável?Desejável?
6- Qual é, na sua opinião, a importância de referendos em âmbito municipal?

7- Qual é, na sua opinião, a importância de projetos de iniciativa popular em âmbito municipal?

8- As entidades da sociedade civil organizada devem participar de que formas para a consolidação dessas ferramentas (se o projeto for aprovado)?

9- Quais seriam as dificuldades e gastos para a realização de plebiscitos e referendos?

10- Acha que seria interessante que o prefeito também pudesse convocar plebiscitos e referendos?

Ficamos combinados então que eu passo não esta terça-feira mas na próxima, dia 19/05, para pegar as respostas? Qualquer coisa me mandem um e-mail.

Atenciosamente,
Nikolas Schiozer