sexta-feira, 29 de maio de 2009

Respostas dos Questionamentos

Quinta-feira (29/05) me encontrei com o assessor Samuel e com o vereador Julião. Nós conversamos sobre os questionamentos feitos. Infelizmente não estou com as respostas por escrito, eles me pediram para aumentar o prazo para escrevelas pois estão com muito trabalho devido a Comissão Especial da Câmara de Jundiaí em que o vereador é presidente(ler mais sobre a comissão no post abaixo) e para dar mais atenção ao questionamento sobre o programa de Metas do Executivo por ser um questionário que pede várias informações.

Bom, apenas passando um pequeno resumo da conversa. O vereador é contra o acabar com as votações de denominações de ruas pois é uma forma de fazer uma homenagem as pessoas e não dá para comparar Jundiaí com São Paulo já que lá o número de projetos a ser votados e debatidos e muito maior do que em Jundiaí.
Em relação ao Projeto de Lei n°10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular a princípio o vereador é favorável, mais é preciso antes analisar diversos critéros como em que casos se poderia convocar um plebiscito, da onde que se obteria os recursos parar fazer o plebiscito, como seria a convocação dá população entre outros critérios que teriam de ser definidos.
Sobre o programa de Metas do Executivo eles pediram para aumentar o prazo para obterem todas as informações pedidas e responderem da melhor forma possível.

Pedi que entregassem as respostas o mais rápido possível e garantiram a mim que na sexta-feira(05/06) vão estar com todas as respostas. Nesta mesma sexta vai ocorrer a segunda reunião da Comissão Especial da Câmara de Jundiaí e me convidaram a assisti-la. Com certeza eu irei!

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Lei de 2004 pode ´reviver


VALTER TOZETTO JR. PELOS ANIMAIS Carlos Ozahata, da Zoonoses, ontem, na Câmara

PELOS ANIMAIS Carlos Ozahata, da Zoonoses, ontem, na Câmara

A primeira reunião da Comissão Especial da Câmara de Jundiaí que começou a apurar, ontem, problemas relacionados a animais domésticos e silvestres na cidade voltou a discutir norma aprovada há cinco anos e sem regulamentação até hoje na cidade. A lei municipal 6.320, de 2004, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município é tida por políticos e profissionais da área como trunfo para minimizar os problemas relacionados aos animais domésticos.

"Fico espantado que apenas alguns artigos da lei estão sendo cumpridos pelo Executivo. É abrigação do Controle de Zoonoses cobrar isso", disparou Júlio César de Oliveira, o Julião, que é líder do PSDB na Câmara, presidente da comissão e autor do projeto que deu origem à lei tão debatida ontem. Ao lado do vereador estava o responsável pela Zoonoses e convidado da comissão, Carlos Ozahata, que se irritou com a crítica. "Gostaria que o vereador reconsiderasse por cobrar uma ação que não cabe ao nosso setor."

Porém, não foi apenas Julião que recomendou o cumprimento da antiga regra. A presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Sônia Fonseca, citou itens previstos na norma como medida para melhorar a situação de cães e gatos na cidade. "Sou de São Paulo e desconheço a realidade de Jundiaí. Mas, a educação contra o abandono, o registro dos animais e a fiscalização a criadores e comércios de animais são fundamentais", afirmou.

A mesma opinião tem a conselheira regional de medicina veterinária de São Paulo, Vânia Plaza Nunes. "Tudo isso já é política recomendada pela Secretaria Estadual de Saúde", enfatiza. A veterinária será responsável pela criação de programa a ser anunciado em breve pelo prefeito Miguel Haddad (PSDB) que engloba questões praticamente iguais às da lei proposta por Julião em 2004. Até a implantação de microchips - a um custo próximo de R$ 10 cada um - está prevista no projeto.


O que diz a lei - A regra aprovada em 2004 reúne sete capítulos e abrange vários aspectos do tema. Estabelece, entre outros tópicos, que todos os proprietários de cães e gatos residentes no município de Jundiaí deverão, obrigatoriamente, registrar seus animais em órgão público competente responsável; obriga a vacinação antirrábica; prevê, em via pública, uso de coleira e guia; afirma que o condutor de um animal fica obrigado a recolher os dejetos; e estabelece ao órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses a execução de programa permanente de controle reprodutivo de cães e gatos em parceria com universidades, estabelecimentos veterinários, organizações não-governamentais de proteção animal, com a iniciativa privada. A reunião de ontem foi a primeira da Comissão Especial da Câmara, composta, também, pelos vereadores Leandro Palmarini (PV) e Ana Tonelli (PMDB).

THIAGO GODINHO

Fonte:Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&int_id=80319

Comissão Especial estreia em reunião com Zoonoses


FABIANO MAIA BICHO LEGAL Leandro compõe comissão presidida por Julião

BICHO LEGAL Leandro compõe comissão presidida por Julião

Representantes do poder público e organizações não-governamentais estarão reunidos hoje no Plenário da Câmara de Jundiaí com os vereadores Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), Ana Tonelli (PMDB) e Leandro Palmarini (PV), da Comissão Especial dos Animais Domésticos e Silvestres. O tema principal da pauta refere-se ao grande número de animais abandonados nas ruas da cidade. A reunião começa às 9 horas e é aberta a todos os interessados.

A Comissão Especial começou a funcionar no dia 24 de abril e tem inicialmente 120 dias para fazer um levantamento completo dos problemas que a população enfrenta com animais domésticos e silvestres. O presidente da Comissão, Julião, diz que a intenção é propor soluções para esses problemas, mas sempre levando em conta o bem-estar de ambos, animais e humanos.


A discussão terá a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (incluindo a Divisão de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária), Secretaria de Educação, Secretaria de Negócios Jurídicos, Conselho Regional de Medicina Veterinária, União Internacional Protetora dos Animais (Uipa Jundiaí), Grupo de Valorização da Vida Animal e Fórum Permanente do Caxambu, entre outros ainda não confirmados.


Um dos assuntos que devem ser colocados em discussão é a regulamentação da lei municipal 6.320/2004, que disciplina a propriedade, posse, uso e transporte de cães e gatos no município. O vereador Julião diz que a falta de regulamentação impede a aplicação de muitos pontos da lei, como a implantação de chips eletrônicos de identificação nos animais. Com o dispositivo seria possível identificar os proprietários dos animais que são abandonados nas vias públicas.

Fonte:Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&Int_ID=80216

terça-feira, 12 de maio de 2009

Como foi o Encontro

Quarta-feira passada(06/05) ocorreu o meu tão esperado encontro com o vereador Julião. Estava ansioso para conhecê-lo, ainda mais por ser na câmara dos vereadores, afinal nunca tinha tido uma oportunidade como esta. Todos foram muito gentis, funcionários, assessores e o vereador. Enquanto esperava o vereador que estava em reunião com dois atletas, tomei um café na companhia de umas de moças(que não me recordo o nome) que trabalham com o vereador. Minutos mais tarde chegou Samuel, o assessor de imprensa do Julião, com quem eu vinha trocando e-mails. Conversamos um pouco sobre onde eu estudava ou se eu pensava em prestar um curso superior enquanto eu o acompanhava em outro café.
Depois de uns 10min de espera Julião me recebeu, entramos em sua sala e começamos a conversar. Tivemos uma conversa amiga e franca. Expliquei ao vereador o porquê de tê-lo adotado ( os motivos já foram citados em outro post aqui no blog, está entre os blogs na parte inicial). Disse como eu penso em trabalhar o Blog, com total imparcialidade, apartidário e postando na íntegra as respostas que eles iriam me dar sobre os questionários.
Julião aproveitou o encontro para fazer alguns comentários como os riscos do projeto virar apenas um “grupo de amigos” e não trazer benefícios reais como um meio-comunicação entre sociedade e vereador, disse também que como o projeto usa a internet como meio de comunicação ele pode ficar restrito a um grupo pequeno de pessoas que podem acompanhá-lo já que infelizmente a internet não chega a todas as pessoas. Concordei com as críticas e levei estes assuntos em ao 1° Encontro de Adotadores de Jundiaí.
Concordo que é necessário divulgar o projeto para ganhar uma real importância. Felizmente eu não era o único que pensava assim e vários já tinham idéias de como aumentar a divulgação do projeto para a sociedade. Julião e Samuel reiteraram também que este encontro NUNCA se tratou de um pré-requisito, que era apenas um contato para nos conhecermos melhor com a finalidade de obter um melhor desenvolvimento do trabalho. Após a conversa o Julião se retirou à uma reunião no bairro Parque Centenário. Eu e Samuel fomos dar uma volta pela Câmara Municipal para conhecê-la por dentro e entender todo o seu funcionamento. Me despedi agradecendo pela oportunidade.
Ficou combinado que irei à câmara uma vez a cada uma, duas semanas para discutir os questionamentos feitos. Certamente teremos muitos outros encontros depois do primeiro.

domingo, 10 de maio de 2009

Novos Questionamenos

Posto aqui integralmente o último e-mail que mandei ao Julião com os novos questionamentos.

Caro Vereador e assessoria, bom dia

Concordo que o encontro foi muito bom, de fato respondeu minhas perguntas e gostei do modo que combinamos de nos comunicar.
Agradeço a cordialidade e franqueza.

Bom, havia alguns questionamentos que faltava mandar, vamos lá então.

Um deles se tratava sobre Denominações de Ruas tomando como base um acontecimento que ocorreu em São Paulo. Os vereadores paulistanos estavam sofrendo críticas por votarem em sessão a denominação de ruas enquanto havia outros assuntos de maior importância a serem debatidos. Diante dessas críticas os vereadores resolveram não mais votar projetos de denominação de vias públicas nas sessões. Diante disso eu pergunto:

1 - O que o senhor pensa sobre esta medida tomada pelos vereadores de São Paulo? O senhor acha que esta medida vai contribuir para que a câmara municipal seja mais eficiente?

2- Tomando São Paulo como exemplo, o senhor acha que os vereadores de Jundiaí também deveriam deixar de votar projetos de denominação de vias públicas nas sessões para dar mais tempo a assuntos de maior importância?

Outro questionamento que faltava era sobre o Programa de Metas do Executivo que vêm sendo sempre adiado.Aqui vai ele:

1-Gostaria de saber 3 resultados práticos que o Programa de Metas do Executivo trará se for aprovado, sancionado e regulamentado.

2-Peço comentários sobre 3 itens do referido Programa. Podem ser quaisquer três itens do Programa de Metas que chamem a atenção do senhor.

3-Foi dito que a grande causa para os dois adiamentos e a exclusão da pauta que o projeto sofreu foi uma emenda feita depois do Primeiro Turno de votação.
a-Gostaria de pedir comentários sobre cada um dos itens desta Emenda.
b-O que mudam na prática?
c-São boas modificações ou não?

4-É fato que o projeto foi baseado em experiência de Bogotá e de São Paulo. No entanto, essas duas capitais têm inúmeras instituições privadas de pesquisa que possibilitaram a formação de Observatórios de Cidadãos. Explico.Essas instituições de uniram a movimentos sociais, disponibilizaram indicadores e assessoria técnica para que a sociedade organizada montasse um observatório de acompanhamento paralelo, verificando e acompanhando o trabalho do Executivo. Além disso, tal estrutura possibilitou a formulação de metas sugeridas ao Governo Municipal.Em Jundiaí, de quantos indicadores dispomos?Esses indicadores são de que fontes?As informações serão públicas?

5 -Como a população poderá acompanhar o cumprimento de metas e sugerir metas diversas?

Finalmento, o último questionamento sobre a PL 10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito.

1- Qual sua opinião sobre o Projeto de Lei 10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular?

2- O projeto teve parecer favoráveis da Consultoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação, estando, portanto, apto à apreciação. O senhor votará a favor ou contrariamente?

3- O senhor tem dúvidas sobre o projeto?Quais são elas e como tentará resolvê-las sem que isso atrapalhe a velocidade de tramitação do projeto?

4- O senhor pretende apresentar alguma emenda ao Projeto?Se sim, qual será essa emenda?

5- Numa perspectiva custo X benefício: O referido projeto é viável?Desejável?
6- Qual é, na sua opinião, a importância de referendos em âmbito municipal?

7- Qual é, na sua opinião, a importância de projetos de iniciativa popular em âmbito municipal?

8- As entidades da sociedade civil organizada devem participar de que formas para a consolidação dessas ferramentas (se o projeto for aprovado)?

9- Quais seriam as dificuldades e gastos para a realização de plebiscitos e referendos?

10- Acha que seria interessante que o prefeito também pudesse convocar plebiscitos e referendos?

Ficamos combinados então que eu passo não esta terça-feira mas na próxima, dia 19/05, para pegar as respostas? Qualquer coisa me mandem um e-mail.

Atenciosamente,
Nikolas Schiozer

E-mail do vereador com respostas e comentários sobre o encontro

Posto aqui integralmente o último e-mail que a assessoria do vereador me mandou logo no dia seguinte ao nosso encontro:


Caro Nikolas, bom dia.

Acreditamos, equipe e Vereador, que a conversa de ontem foi mais do que proveitosa.

E esperamos que algumas de suas dúvidas tenham sido respondidas. E a casa é sua, você sabe disso. Está mais do que bem vindo, e esperamos poder sempre ajudar.

Bom, mas vamos lá. Você mandou duas baterias de questões:
O primeiro questionamento era sobre o próprio Projeto “Adote” um Vereador:
1-O que você acha da campanha "Adote um vereador"? 2-Como você pretende apoiá-la? 3-De que maneiras ajudará a divulgação? 4-Você acha que as escolas deveriam participar da campanha?Como?E as Escolas Públicas? 5-Na sua opinião, as entidades como OAB, Igrejas, Sindicatos etc devem participar?De que forma?

Bom, Nikolas, essas 5 questões podem ser respondidas de uma "tacada" só.

Nunca as portas desse gabinete ficaram fechadas para quem quer que fosse. E, no mais, conhecer o trabalho de um vereador é simples. Nunca houve qualquer tipo de barreira. Tanto que, com prazer sua “adoção” foi acolhida após um contato pessoal, importante para estabelecermos rotinas para essa adoção, além de mostrar in loco o trabalho da equipe e do vereador, mais todo o funcionamento da CMJ. E seus questionamentos, assim como de qualquer munícipe que nos procura, sempre serão analisados com atenção.
Na realidade, a sociedade civil, como um todo, sempre foi convidada a participar do debate. Mas nem sempre o faz.
O que acontece? Por que não há uma presença massiva das pessoas nas discussões, na política, nas sessões daqui da CMJ? Mesmo quando elas eram realizadas à noite a presença era ínfima. Muitas podem ser as respostas para essa não-participação popular, e os teóricos de Ciência Política responderiam melhor.
Entretanto, não é a internet que vai resolver esse problema. Não é apenas uma ação como essa que vai resolver esse problema. A internet é utilizada em larga escala por uma pequena parcela da população por enquanto. Mas tem seu valor por ser uma nova ferramenta, que deve ser aperfeiçoada e verdadeiramente utilizada.

O segundo bloco de questionamentos versava sobre as denúncias de irregularidade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e sobre o pedido de abertura de uma Comissão de Investigação (CI) parlamentar sobre possíveis irregularidades 1- O senhor é contra a abertura da Comissão de Investigação sobre o SAMU? Por quê?

Houve uma denúncia anônima, e não algo específico. Abrir uma CI cada vez que uma denúncia anônima ocorra pode fazer com que esse instrumento de investigação se banalize. Por isso, o Vereador se coloca contra. A CMJ fez um questionamento à Prefeitura, que está tomando as devidas providências.

2- Como, não importando a sua posição em respeito à Comissão de Investigação, o senhor fará para fiscalizar e investigar as denúncias?

O Vereador acredita que, importante mesmo, é esperar para saber qual a resposta da Prefeitura Municipal aos questionamentos feitos. Vamos aguardar.



Bom, Nikolas, essas são as respostas do Vereador a seus questionamentos iniciais.

Aguardamos você sempre que precise ou queira saber algo. Até.


Atenciosamente,

Samuel Vidilli
Assessoria do Vereador Julião
juliao@camarajundiai.sp.gov.brTelefones: (11) 4523-4508 e 4523-4509

Questionamento sobre as Denúncias na SAMU

O segundo questionamento que mandei para o vereador (usando a descrição que a própria assessoria usou em seu e-mail de resposta) versava sobre as denúncias de irregularidade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e sobre o pedido de abertura de uma Comissão de Investigação (CI) parlamentar sobre possíveis irregularidades.

As perguntas eram:
1- O senhor é contra a abertura da Comissão de Investigação sobre o SAMU? Por quê?
2- Como, não importando a sua posição em respeito à Comissão de Investigação, o senhor fará para fiscalizar e investigar as denúncias?

Posto aqui integralmente a resposta do vereador sobre o tema:

O segundo bloco de questionamentos versava sobre as denúncias de irregularidade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e sobre o pedido de abertura de uma Comissão de Investigação (CI) parlamentar sobre possíveis irregularidades 1- O senhor é contra a abertura da Comissão de Investigação sobre o SAMU? Por quê?

Houve uma denúncia anônima, e não algo específico. Abrir uma CI cada vez que uma denúncia anônima ocorra pode fazer com que esse instrumento de investigação se banalize. Por isso, o Vereador se coloca contra. A CMJ fez um questionamento à Prefeitura, que está tomando as devidas providências.

2- Como, não importando a sua posição em respeito à Comissão de Investigação, o senhor fará para fiscalizar e investigar as denúncias?

O Vereador acredita que, importante mesmo, é esperar para saber qual a resposta da Prefeitura Municipal aos questionamentos feitos. Vamos aguardar.

Questionamento sobre o Projeto Adote um vereador.

Posto integralmente aqui a parte do e-mail que recebi de Julião respondendo sobre o primeiro questionamento que fiz sobre o próprio projeto Adote.

As perguntas eram:
1-O que você acha da campanha "Adote um vereador"?
2-Como você pretende apoiá-la?
3-De que maneiras ajudará a divulgação?
4-Você acha que as escolas deveriam participar da campanha?Como?E as Escolas Públicas?
5-Na sua opinião, as entidades como OAB, Igrejas, Sindicatos etc devem participar? De que forma?

Aqui está a resposta:

" Bom, Nikolas, essas 5 questões podem ser respondidas de uma "tacada" só.

Nunca as portas desse gabinete ficaram fechadas para quem quer que fosse. E, no mais, conhecer o trabalho de um vereador é simples. Nunca houve qualquer tipo de barreira. Tanto que, com prazer sua “adoção” foi acolhida após um contato pessoal, importante para estabelecermos rotinas para essa adoção, além de mostrar in loco o trabalho da equipe e do vereador, mais todo o funcionamento da CMJ. E seus questionamentos, assim como de qualquer munícipe que nos procura, sempre serão analisados com atenção.

Na realidade, a sociedade civil, como um todo, sempre foi convidada a participar do debate. Mas nem sempre o faz.

O que acontece? Por que não há uma presença massiva das pessoas nas discussões, na política, nas sessões daqui da CMJ? Mesmo quando elas eram realizadas à noite a presença era ínfima. Muitas podem ser as respostas para essa não-participação popular, e os teóricos de Ciência Política responderiam melhor.

Entretanto, não é a internet que vai resolver esse problema. Não é apenas uma ação como essa que vai resolver esse problema. A internet é utilizada em larga escala por uma pequena parcela da população por enquanto. Mas tem seu valor por ser uma nova ferramenta, que deve ser aperfeiçoada e verdadeiramente utilizada. "

domingo, 3 de maio de 2009

1º Encontro de Adotadores jundiaienses - 09/05, às 10h00, no Dunkin!

Sábado, dia 09/05, às 10h00 da manhã, no Café Donuts (9 de Julho, em frente ao Paineiras)

Sobre o encontro
Alguns assuntos propostos:
* O que já foi feito por cada um - como compatibilizar ações?
* Meios de fiscalização disponíveis - como obter informações dos vereadores?
* Perpectivas para expandir o projeto (contato com mídia; divulgação de cada blog)
* Explicação sobre o uso do Wiki do projeto: http://vereadores.wikia.com/
* Como nos organizarmos melhor (próximos encontros; comunicação entre adotadores)

Adote um vereador
O Projeto Adote um Vereador tem por objetivo fazer com que os cidadãos acompanhem um vereador em suas atividades parlamentares.

Visita 2

Infelizmente, eu não pude ir terça-feira passada me encontrar com Julião. Mandei um e-mail para ele informando que não poderia comparecer e a assessoria dele me respondeu com um e-mail que estou postando aqui. Neste e-mail a assessoria além de disponibilizar outros dias para o encontro aproveitou e explicou que o encontro não se trata uma pré-condição mas de uma forma de haver um melhor contato entre ambas as partes. Aqui está o meu e-mail:

Caro vereador e assessoria.


Infelizmente, por motivos particulares, não poderei comparecer amanhã as 10:30hs na CMJ.

Seria possível agendarmos para a próxima semana?


Obrigado.

Nikolas Schiozer


E aqui está o e-mail de resposta do vereador:

Caro Nikolas, boa tarde.

Sem problemas, meu caro.

E não precisamos necessariamente marcar para uma terça. Pode ser qualquer outro dia.

A idéia de você vir numa terça é que, assim, seria mais garantido o encontro com o vereador. Mas quando quiser, apareça. Terça que vem, ou outro dia.

Avise, porém, com uma certa antecedência para vermos a agenda do vereador.

Friso que esse primeiro contato, pessoal, não é requisito nenhum. Verdadeiramente ficamos muito contentes em ver a disposição de um jovem cidadão como você sobre a vereança do Julião.

Não é uma pré-condição. Não é nada disso. Apenas queremos saber quem você é, e, primordial, que você conheça, pessoalmente, quem é o seu "adotado", fale com ele, e conheça toda a equipe, que tudo fará para responder suas dúvidas, seus questionamentos.

Estamos aguardando.

Atenciosamente,

Samuel Vidilli
Assessoria do Vereador Julião
juliao@camarajundiai.sp.gov.br
Telefones: (11) 4523-4508 e 4523-4509