Fiz algumas perguntas referentes a Coordenadoria e ao Conselho.
O e-mail:
Vereador Julião e assessoria, bom dia.
Preparei um pequeno Questionário referente ao Projeto de Lei n°
10.294 que foi aprovado na última sessão.O projeto de autoria do vereador com o vereador Leandro Palmarini cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal-COMPDeBEA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais-CMPDA.
1- Quais são os objetivos da Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal-COMPDeBEA e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais-CMPDA?
2- A idéia de criar a Coordenadoria e o Conselho Municipal são resultados da Comissão Especial da Câmara de Jundiaí que esta apurando problemas relacionados a animais domésticos e silvestres e da falta de regulamentação da lei municipal 6.320?
3- O Conselho vai ser formado por quê instituições?
4- A Coordenadoria e o Conselho vão trazer eventuais gastos? Se sim, especifícadamente em que?
Atenciosamente,
Nikolas Schiozer.
"PARTICIPAÇÃO DE TODOS:
ResponderExcluirCriar meios eficazes de participação popular nas decisões que interferem na vida de toda a comunidade. Este é o objetivo de Durval Orlato ao apresentar o projeto de lei 10.189/09 que facilita a obtenção de assinaturas para o pedido, pelos próprios cidadãos, de plebiscitos e referendos. O projeto apresentado pelo vereador prevê que os abaixo-assinados solicitando as consultas populares contenham nome, RG, bairro e assinatura, de pelo menos 5% dos moradores. Atualmente, a legislação em vigor exige o número do título de eleitor, o que dificulta muito os abaixo-assinados. “São poucas as pessoas que andam pelas ruas carregando o título de eleitor. Com este projeto, vamos simplificar o processo de participação popular nas principais decisões e garantir que os cidadãos expressem a democracia mais facilmente”, explica Durval. O projeto será votado no dia 11 de agosto e já conta com importantes apoios, como o da ONG Voto Consciente e da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. No dia 07 de julho, uma plenária popular debaterá o assunto a partir das 19h, na Câmara Municipal (Rua Barão de Jundiaí, 128 – Centro)."
Sugiro q mandem perguntas aos vereadores adotados para saber a opinião deles e eventualmente uma boa justificativa para tal posicionamento. Caso sejam contra o projeto, questionem o por quê!
um abraço,
Furlan