segunda-feira, 29 de junho de 2009

Reunião e falta de interesse na Câmara


MATEUS VIEIRA Apenas as ONGs Vida Animal e Bicho Legal estiveram no encontro, o que desagradou Palmarini e Julião

Apenas as ONGs Vida Animal e Bicho Legal estiveram no encontro, o que desagradou Palmarini e Julião

Somente as ONGs Vida Animal e Bicho Legal compareceram ao terceiro encontro organizado pela Comissão Especial da Câmara de Jundiaí que investiga a situação de animais domésticos e silvestres na cidade. A reunião foi planejada para que as entidades pudessem expor o trabalho ao grupo, que vai elaborar um relatório a ser encaminhado ao Executivo. Cinco instituições foram convidadas, mas três não foram ao Legislativo. Nem mesmo um representante da Secretaria de Saúde, pasta que está envolvida com a causa, marcou presença.

As ausências desagradaram os vereadores Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, e Leandro Palmarini (PV), integrantes da comissão. "Todas as ONGs (100% Vira Lata, SOS Animais Abandonados e Uipa, além das duas presentes) foram convidadas. Esta era uma oportunidade única de se manifestarem. A própria Secretaria de Saúde reconhece que há falhas e também não enviou um representante", criticou Julião. "Desta forma, fica difícil travar um diálogo", complementou.

Eliana Mattos, voluntária da Uipa, explicou que a presidente da entidade, Carmela Panizza, tinha compromissos agendados para hoje. Ela se programou para ir à Câmara na semana passada, quando o encontro teve de ser adiado.

O tempo foi aproveitado pelas únicas ONGS presentes. Palmarini, que também é coordenador do Bicho Legal, relatou o cotidiano da entidade, fundada no final de 2006 e formada, inicialmente, por funcionários públicos. Sem recursos, a ONG se mantém com a ajuda de voluntários e com patrocínios esporádicos durante a realização de eventos, como os mutirões de castração. "Nossa atuação é preventiva. Não temos abrigo", detalhou. Segundo ele, são frequentes as denúncias sobre maus-tratos e abandonos de animais. Todas são apuradas e, se comprovadas, podem fazer com que o bicho seja retirado do proprietário e até encaminhado para um lar transitório, na busca por um novo dono.

A adoção e posse responsáveis e o controle populacional também são foco de ações da Vida Animal, que é associada ao Fórum Nacional de Proteção Animal e registrada no Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo. "A gente precisa de um trabalho com a educação", aponta a presidente da ONG, Walkíria Plaza Nunes.

Para ela, a proteção aos animais deve ser debatida em sala de aula e contar com o engajamento dos professores. Quatro veterinários (sendo um fixo), quatro educadores, três voluntários e uma clínica veterinária formam a estrutura da ONG.

ROBERTA BORGES

Fonte:Jornal de Jundiaí
http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&Int_ID=83632


Opinião do escritor deste Blog: Nunca havia comentado sobre nenhuma reportágem antes no meu blog, nem sobre questionários. Mas admito que fiquei aborrecido em ler está reportágem. Como que as ONG's não mandam representantes para a Comissão Especial sobre Animais Silvestres e Domésticos? Quando que surgem oportunidades como estas para de fato poder diálogar diretamente com o poder público sobre a situação animal? Quando que surgem oportunidades como estas para poder ganhar espaço na mídia?
Pior mesmo só a Secretária de Saúde. Será que não havia nenhum representante da Secretária com espaço na agenda para representá-la na Câmara? Como diálogar com todas as partes parar achar soluções para com os problemas animais sem estas não se mostram dispostas a colaborar? Enquanto isso os problemas vão aumentando.
Só para lembrar dos "pequenos" problemas que estão tratando na comissão: Nos últimos 15 meses, 1,4 mil pedidos de coleta de animais mortos nas ruas foram registrados no 156. Apenas nos últimos cinco meses, foram cinco mil pedidos de informação referentes a animais. Há pessoas que ligam para falar sobre maus-tratos, abandono, morte e até vacinação. Hoje, 43 pessoas trabalham na Zoonoses, sendo que existe apenas um médico veterinário. A área física do centro também está inadequada. Todos esses dados foram revelados pela Comissão e pela própria Secretária de Saúde.

Julião: ´Que apresentem coisa melhor'


FABIANO MAIA Tanto diretores de construtoras, quanto arquitetos, são contra instalação de grades em janelas

Tanto diretores de construtoras, quanto arquitetos, são contra instalação de grades em janelas

O vereador Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, rebateu, ontem, as críticas feitas ao projeto de sua autoria, aprovado esta semana na Câmara, que exige a colocação de grades em janelas e sacadas de prédios de uso coletivo. "Talvez esta não seja a melhor solução, mas então que as pessoas apresentem outras, mais eficientes", comentou.

Em matéria publicada ontem pelo JJ Regional, a presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Rosana Ferrari, afirmou considerar a lei "absurda". Já a diretora da Construtora Santa Ângela, Célia Benassi, disse que as "fachadas dos prédios vão ficar feias", caso haja sanção do Executivo.

Diversos leitores do Portal JJ também enviaram e-mails criticando a proposta de Julião. O projeto foi aprovado pelos vereadores e tem parecer de legalidade e constitucionalidade da Consultoria Jurídica da Casa de Leis. "A gente sabia que os questionamentos viriam sobre a dificuldade de colocar as grades ou mesmo sobre as normas técnicas. O que as pessoas têm de ver é a segurança de evitar que uma criança caia da janela", assinalou o parlamentar.

O projeto foi apresentado por Julião no ano passado, logo após o assassinato de Isabela Nardoni, em São Paulo, que teria sido atirada da janela pelo pai e a madastra. Eles teriam cortado a tela de proteção para que houvesse espaço para a menina passar. "É importante abrir a discussão sobre o assunto. Se há possibilidade de melhorar, que façamos isso. Acredito que segurança não tem custo", concluiu. Julião também propôs um projeto para proibir o uso de celular dentro de bancos. Apresentado em 2008, o item entrou na pauta da Câmara da última semana, mas teve a votação adiada.

Fonte: Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&Int_ID=83668

Resposta do Questionamento sobre Denominaçãos de Ruas

O vereador respondeu sobre este questionamento a duas semanas. Lamento a demora.

Este questionamento trata de Denominações de Ruas tomando como base um acontecimento que ocorreu em São Paulo. Os vereadores paulistanos estavam sofrendo críticas por votarem em sessão a denominação de ruas enquanto havia outros assuntos de maior importância a serem debatidos. Diante dessas críticas os vereadores resolveram não mais votar projetos de denominação de vias públicas nas sessões. Diante disso eu pergunto:

1 - O que o senhor pensa sobre esta medida tomada pelos vereadores de São Paulo? O senhor acha que esta medida vai contribuir para que a câmara municipal seja mais eficiente?

2- Tomando São Paulo como exemplo, o senhor acha que os vereadores de Jundiaí também deveriam deixar de votar projetos de denominação de vias públicas nas sessões para dar mais tempo a assuntos de maior importância?

Novamente eu vou redigir o que a assessoria dele me respondeu no encontro:

O vereador é contra acabar com as votações de denominações de ruas pois é uma forma de fazer uma homenagem as pessoas. Ele disse também que não dá para comparar Jundiaí com São Paulo pelo número de projetos a ser votados e debatidos ,já que o número é muito maior do que em Jundiaí , e pelo número de lagrouros já que em São Paulo são de mais 48mil. Tudo que se fala de São Paulo é superlativo. Utilizando uma frase que me mandaram por e-mail fazendo últimas considerações sobre o questionamento:Aqui, ações como dar denominações a ruas e logradouros são relevantes sim.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Projeto quer barrar celular em banco


Proibir o uso de aparelho celular dentro de instituições financeiras é o objetivo de um projeto de lei, apresentado pelo vereador Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, na sessão de amanhã (23) da Câmara, que começa às 9 horas. Analisado, inicialmente, no ano passado, o projeto é considerado inconstitucional pela Consultoria Jurídica da Casa, já que o tema depende de legislação da União.


Julião explica que a proposta foi criada com base em um projeto já implantado em Bogotá, na Colômbia, e pretende trazer mais segurança aos usuários. "Ele evita que um olheiro avise ao bandido, de dentro do banco, quem está saindo com determinada quantia em dinheiro. Em Bogotá, o resultado foi excelente e houve uma diminuição no número de assaltos", defende.


Grades de Segurança - Outro item de 2008 que retorna à pauta é o projeto de lei complementar número 848, que pretende exigir a colocação de grades de segurança nas edificações verticais de uso coletivo. O projeto também é de autoria de Julião. "Na época, ocorreram muitos casos de crianças que caíram ou até foram jogadas de janelas de prédios", recorda. O projeto é legal, segundo o Jurídico.


Dois vetos do Executivo integram a ordem do dia e se referem a projetos que tratam a instalação de equipamentos de sistema de aquecimento de água por energia solar em edificações novas e à regulação quanto à destinação de tanques em postos de combustível desativados.

Fonte:Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&int_id=83275

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Resposta sobre a Lei 10.189

Em e-mail mandado a mim, a assessoria disse que a resposta sobre a Lei 10.189 já estava suficiente e já fala exatamente sobre a opinião do vereador.
Aqui está então o texto com a opinião do vereador Julião:

Em relação ao Projeto de Lei n°10.189 que regula no âmbito municipal o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, a princípio o vereador é favorável. No entanto é preciso antes analisar diversos critéros como em que casos se poderia convocar um plebiscito, de onde que se obteria os recursos parar fazer o plebiscito, como seria a convocação dá população entre outros critérios que teriam de ser definidos.
Sem critérios rígidos o projeto pode ficar inviável.

sábado, 6 de junho de 2009

Questionário refente a Lei que cria a Coordenadoria Municipal e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

Posto aqui integralmente o e-mail que mandei ao vereador fazendo algumas perguntas sobre o Projeto de Lei n°10.294/2009 aprovada na sessão do dia 02/06. Criada pelo vereador Julião com o vereador Leandro Palmarini, esta Lei cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal-COMPDeBEA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais-CMPDA.
Fiz algumas perguntas referentes a Coordenadoria e ao Conselho.

O e-mail:

Vereador Julião e assessoria, bom dia.

Preparei um pequeno Questionário referente ao Projeto de Lei n°
10.294 que foi aprovado na última sessão.O projeto de autoria do vereador com o vereador Leandro Palmarini cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal-COMPDeBEA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais-CMPDA.

1- Quais são os objetivos da Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal-COMPDeBEA e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais-CMPDA?

2- A idéia de criar a Coordenadoria e o Conselho Municipal são resultados da Comissão Especial da Câmara de Jundiaí que esta apurando problemas relacionados a animais domésticos e silvestres e da falta de regulamentação da lei municipal 6.320?

3- O Conselho vai ser formado por quê instituições?

4- A Coordenadoria e o Conselho vão trazer eventuais gastos? Se sim, especifícadamente em que?

Atenciosamente,

Nikolas Schiozer.

AO LEITOR

Olá caro leitor!

Este blog foi criado com o intuito de acompanhar o trabalho do vereador Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião. Para o desenvolvimento deste trabalho eu procuro trazer notícias atualizadas de sites, blogs e jornais da região de Jundiaí que trazem notícias tratando de assuntos que envolvem o mandato do vereador e me mantenho em contato com o vereador e sua assessoria, fazendo perguntas e questionamentos com as opiniões do vereador sobre os mais diversos assuntos.
Para ser o mais apartidário possível eu procuro evitar ao máximo expor minha opinião nos posts. Posto apenas reportágens que saíram sobre o vereador ou as respostas mandadas diretamente por Julião ou sua assessoria.

Para ver especificamente questionários, matérias sobre Julião, sobre o começo do desenvolvimento do blog e sobre mais informações sobre o Projeto Adote um Vereador confira em Marcadores a esquerda.

Estou aberto a críticas e idéias sobre o blog e questionários!

Zoonoses precisa de ajuda

ALEXANDRE MARTINS Na Câmara - Tânia Pupo, ontem, abrindo o jogo

Na Câmara - Tânia Pupo, ontem, abrindo o jogo

Um relatório que aponta a falta de estrutura física e de pessoal do Centro de Controle de Zoonoses foi apresentado, na manhã de ontem, pela secretária de Saúde, Tânia Pupo, durante a segunda reunião da Comissão Especial que começou a apurar problemas com animais domésticos e silvestres em Jundiaí. Tânia propôs a criação de uma nova comissão, com representantes de entidades que atuam no setor, para ajudar a apontar caminhos para a questão. O próximo passo dos parlamentares é uma visita, na quarta-feira, à Uipa (União Internacional Protetora dos Animais).

Segundo a secretária, esta comissão deverá definir qual o papel de cada uma das partes envolvidas com os animais. Hoje, 43 pessoas trabalham na Zoonoses, sendo que existe apenas um médico veterinário. A área física do centro também está inadequada. Tânia revelou que há três processos relacionados ao tema em trâmite na Prefeitura: o mais antigo, de 2007, cria o Núcleo de Proteção Animal; os outros dois, ambos do ano passado, avaliam um terreno para a construção da Zoonoses, além de um convênio com médicos veterinários.

"Estamos fazendo um diagnóstico da saúde como um todo e, nesta área, ele aponta para estas necessidades. Hoje, não existe uma política de saúde animal na cidade", afirmou Tânia. Ela acredita que um caminho seria a integração do poder público, organizações e empresários. Desde 2006, apenas 28 casos de maus-tratos chegaram à Zoonoses.

Outra informação apresentada durante o encontro partiu do coordenador do serviço 156 da Prefeitura, Paulo Roberto de Moraes. Segundo ele, entre as reclamações que mais chegam ao atendimento está a atenção à causa animal. "Há pessoas que ligam para falar sobre maus-tratos, abandono, morte e até vacinação", conta.

Nos últimos 15 meses, 1,4 mil pedidos de coleta de animais mortos nas ruas foram registrados no 156. "Apenas nos últimos cinco meses, foram cinco mil pedidos de informação referentes a animais", afirmou o coordenador do 156. "Esta é uma área prioritária para nós", complementa Tânia.


Ações - O vereador Júlio César de Oliveira (PSDB), o Julião, presidente da comissão, pediu que os três processos, em especial o que fala sobre convênio com veterinários, fossem detalhados. O tucano também questionou se há um levantamento sobre o número de animais abandonados na cidade. "Deveria haver um processo de acompanhamento", apontou.

Julião ainda pediu agilidade na regulamentação da lei 6.320, de 2004, aprovada há cinco anos, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos na cidade. Segundo Tânia Pupo, um estudo que prevê a regulamentação da lei, mas com algumas alterações, está em fase de conclusão.

Fonte: Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&Int_ID=81825

Animais em pauta

A Comissão Especial, que começou a apurar problemas com animais domésticos e silvestres em Jundiaí, realiza, hoje às 9 horas (sexta-feira,05/06), na Câmara de Jundiaí, a segunda reunião. A situação de cães e gatos será debatida neste encontro. No primeiro, o grupo parlamentar discutiu - com a presença do responsável pela Zoonoses, Carlos Ozahata - norma aprovada há cinco anos e sem regulamentação até hoje na cidade. Ana Tonelli (PMDB), Leandro Palmarini (PV) e Julião (PSDB) vão participar.

Fonte: Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&int_id=81680