Como foi a audiência pública sobre o Plano Diretor

Hoje, dia 3 de Fevereiro, fui à audiência pública referente ao Plano Diretor. A audiência foi na sede do DAE e começou às 10 horas.

Neste post descrevo um pouco das impressões que tive da audiência e que assuntos foram levantados nela. Aviso que escrevi este texto de minhas anotações que fiz no momento e posso eventualmente escrever algum termo errado, afinal, não sou nenhum técnico ou jornalista. Este texto é sobre as impressões de um cidadão para outros cidadãos.

Cheguei uns 10 minutos atrasado e a audiência já havia começado. Fiquei surpreso com a quantidade de pessoas! Mesmo sendo um péssimo horário para se fazer uma audiência pública já que muitos estão trabalhando ou estudando neste horário em torno de metade dos assentos do auditório estava ocupado, creio que estavam presentes em torno de 60 pessoas.

Houve uma apresentação feita pelo secretário Jaderson Spina no começo da audiência explicando alguns pontos do Plano Diretor em que se planeja fazer mudanças e logo após passaram para os questionamentos da platéia e foi assim até o fim. Os questionamentos foram sobre os mais diversos temas. Através dos questionamentos fiquei sabendo de diversos planos e informações sobre Jundiaí que não conhecia e deu para dar uma parônima geral sobre a cidade e alguns de seus problemas.

A maioria dos questionamentos foi referente a questões ambientais e sobre a preservação da Serra do Japi. Houve também questionamentos referentes à que medidas estão sendo tomadas frente ao grande avanço da especulação mobiliária que ocorre na cidade e na maioria das vezes sem um planejamento.

Foi falado bastante sobre o parque linear que a prefeitura está planejando. O projeto do parque linear tem a pretensão de obter o maior espaço possível de matas de manancial que ainda estão preservadas. Para isto estão sendo criadas regras e se planejando modos evitar que os proprietários de terras por onde vai passar o parque sejam prejudicados. O parque tem como objetivo preservar a mata nas margens do rio, preservar o rio e proporcionar certo lazer a população.
Um questionamento feito por um diretor do sindicato de indústrias mineradoras da região observou que a principal reserva de areia da região fica bem sobre o local onde a prefeitura pretende impor uma ampla área para o parque e se vai ser possível ainda iniciar as atividades de extração naquela região, pois senão a indústrias seriam obrigadas a se dirigir para outra região em 5, 10 anos. O Secretário respondeu que não pretende restringir nenhuma atividade contando que respeito o meio-ambiente. Disse mais que não sabia deste fato e que a audiência pública servia para isto mesmo, que as pessoas trouxessem questionamentos ou críticas para serem encaminhas para a Secretária estudar e achar soluções.

Houve mudanças no uso da terra na Vila Rural em que agora vai ser permitido o proprietário usar 1/3 da propriedade para construir e 2/3 deve manter preservado. (Não sei como era antes).

Houve também um questionamento feito por algumas pessoas, entre elas o deputado estadual Pedro Bigardi e o vereador Silvio Ermani, sobre a mudança de zonas de algumas áreas ao sul de Jundiaí que eram áreas de conservação, algumas delas que faziam parte da zona de conservação da Serra,e foram transformadas em zonas industriais ou urbanas. O Secretário justificou que foi uma decisão difícil, mas como já existem indústrias nestas zonas como uma pedreira que atua lá a mais de 50 anos e residências eles decidiram tomar está decisão.

Houve também um questionamentos sobre ciclovia. No novo plano diretor todas as grandes avenidas vão ter obrigatoriamente espaço para ciclovias que são em torno de 2,5 a 3 metros de largura. Há também projetos de construção de ciclovias em algumas avenidas já existentes junto com bicicletários. O Secretário disse que há o plano de construir uma ciclovia na Avenida Nove de Julho e que apesar de muitos criticarem dizendo que não há espaço para construí-la ele afirmou que existe espaço sim e vai lutar por isto até o fim.

Houve outros questionamento referentes há contaminação do solo em zonas onde são industriais e podem virar residências e sobre o reuso da água com a proposta de exigir isto de todas as grandes empresas. O Secretário afirmou que vai encaminhar os dois questionamentos.

Fizeram questionamentos referentes também sobre o crescimento populacional de Jundiaí que nos últimos anos têm sido enorme. Perguntaram se vai ser implementado em Jundiaí o Estudo de Impacto sobre Vizinhança - EIV que já foi um projeto que passou na Câmara e foi amplamente debatido. O Secretário respondeu que há sim planos de implementá-lo só que apenas em 2011 já que pretendem fazer um estudo bem elaborado já que os que existem em outras cidades a secretária considerou falhos.

Um técnico que estava junto do secretário explicou a necessidade de mudanças nos critérios de densidade demográfica. De acordo com ele, os critérios atuais de permitem que em Jundiaí possam viver até um milhão e meio de pessoas. Com algumas áreas chegando a ter mais de 1000 pessoas por hectare. No entanto Jundiaí tem um fator limitante. Além de Jundiaí não ter como suprir todas estas pessoas com serviços e o surgimento de tráfico a cidade têm reservas de água para até 600 mil pessoas. Ou seja, se as regras não mudarem agora, as próximas gerações vão ter um grave problema para resolver.

Houve outro questionamento bem interessante referente às ZEIS (Zonas de Interesse Social). Um homem, pertencente a uma união de moradores se estou bem lembrado, questionou se existe planejamento de espaço para novas Zeis. Ou seja, espaço para construção de moradias populares e que não sofram com a especulação imobiliária. O homem justificou que com a crescente especulação imobiliária a população de baixa renda está sendo expulsa da cidade mandada para locais de pior localização e forçadas a morar em sub-moradias. Com a ZEIS este problema poderia ser revertido. Disse mais que o Plano Diretor deveria ser junto com o Estatuto da Cidade uma ferramenta para tentar amenizar estes problemas sociais. Para complementar a sua proposta ele perguntou se poderiam ser usadas zonas particulares para criar as ZEIS, já que geralmente elas são criadas em áreas públicas.
O Secretário respondeu que não é possível simplesmente mudar as zonas particulares para este fim, pois seria necessário fazer uma desapropriação das propriedades e pagar uma indenização aos proprietários. O problema é que isso exige muito dinheiro e a Prefeitura não dispõem de recursos para estas operações (uma prefeitura com orçamento de um bilhão). O Secretário também disse que se houvessem áreas públicas para isto eles já teriam feito isso. A proposta foi encaminhada para a secretária.

Houve também questionamentos com propostas de tombamentos de alguns prédios da cidade como o Cadeião que fizeram a proposta de que se tornasse um centro cultural. Foi respondido que para qualquer prédio ser tombado deve passar antes por uma análise técnica.
Foi apresentada uma lista de prédios já tombados e que prédios pretendem tombar.

Estavam presentes figuras importantes na política de Jundiaí como os vereados Durval Orlato e Sílvio Ermani, o deputado estadual Pedro Bigardi, o ex-candidato a prefeito Vanderlei Victorino , o secretário de transportes além, claro, do secretário de planejamento e meio-ambiente Jaderson Spina.

A Audiência foi muito proveitosa e considerando o número de pessoas e que das 2horas de audiência 1 hora e 40 minutos foram para apenas responder a questionamentos e propostas isso só prova que uma parcela considerável da sociedade de Jundiaí quer participar do processo de formulação do novo plano.

Quem quiser obter mais informações, questionamentos ou propostas sobre o plano diretor a secretária de planejamento e meio-ambiente deixou este e-mail a disposição:
planejamento@jundiai.sp.gov.br