Adote um Vereador: “Aprendendo a ser cidadão”

O Carnaval rolava solto do lado de fora, no deck muitos curtiam no sol forte de sábado como se estivessem à beira da praia e logo atrás de nós uma meninada disputava online um jogo de guerra. Aproveitando-se do ar-condicionado da sala de informática do Sesc Pompeia e de uma mesa alta entorno da qual nos reunimos, integrantes do Adote um Vereador tiveram interessante conversa sobre política e cidadania.

Na primeira reunião mensal do ano, visitas inspiradoras: Rodrigo Bandeira, do Cidade Democrática; Henrique Parra Parra, do Voto Consciente Jundiaí; Ricardo Matheus e Manuella Ribeiro, ambos pesquisadores do Instituto Pólis. Chamou atenção e foi bastante produtiva a presença da jornalista Silvana Silva do gabinete do vereador Adílson Amadeu (PTB-SP), assim como do “adotador” Nikolas Schiozer que “controla” o vereador Julião (PSDB-Jundiaí).

Mário Cezar Nogales, Sérgio Mendes e Claudio Vieira também estavam lá, os três podem ser escalados na galeria de fundadores do Adote, fossemos uma instituição com pompa e circunstância. Mas não o somos. Tendo surgido de uma ideia, sem organização ou regras, o Adote um Vereador funciona muito mais como provocador da cidadania. Não nos interessa se 10, 20 ou 30 estejam atuando, queremos apenas que cada um de nós (você que lê este blog incluído) se proponha a prestar mais atenção no que fazem os vereadores e compartilhe esta informação com a sociedade.

Há uma conversão de forças para que se consiga desenvolver a ação cidadã pela internet como pude constatar no relato do Rodrigo, do Cidade Democrática, que desenha a criação de um espaço na rede para congregar todos estes movimentos. Aliás, ele relacionou uma série deles, daqui e de fora de São Paulo, muitos dos quais teremos de conversar para quem sabe aprendermos um pouco mais sobre organização. A oportunidade talvez seja em março, quando entre os dias 10 e 13, haverá uma conferência de redes sociais, em Curitiba (PR).

O Henrique, do Voto Consciente, explicou a construção da Agenda Cidadã que levou vereadores de Jundiaí a incluírem emendas ao Orçamento Municipal e audiências públicas na discussão do Plano Diretor da cidade do interior paulista. Já falamos sobre o assunto aqui no Blog. E teve sua conversa complementada pelo Nikolas que contou ter conseguido avanços no diálogo com o vereador “adotado” que é líder do governo na Câmara Municipal de Jundiai.

Da Silvana ouvimos algumas impressões do trabalho realizado pela Câmara Municipal de São Paulo e a necessidade que os vereadores tem de negociar projetos de lei com colegas para que suas propostas possam avançar. Pensei comigo: se conseguissem mobilizar os cidadãos em favor de seus projetos teriam mais força para transformá-los em lei, sem a necessidade de conchavos ou acordos nem sempre muito claros. Ela ainda nos sugeriu – e para as organizações que acompanham o trabalho no legislativo, também – atitude propositiva, não apenas de fiscalização (já começamos).

A dupla do Instituto Pólis trouxe das melhores notícias para quem acredita no Adote um Vereador. O projeto foi destacado pela organização internacional Global Voice pelo uso da internet no incentivo à cidadania. Falaremos mais sobre isto, nesta semana, mas você pode se antecipar lendo a reportagem publicada no site (clique aqui).

Foi de uma “olheira”, porém, que ouvi a frase mais interessante da tarde. Karen, mulher do Cláudio, em voz baixa mas com convicção: “estou aprendendo a ser cidadã”. O refrão do nosso samba enredo estava pronto, tive vontade de tamborilar na madeira da mesa. Dada minha falta de ritmo, preferi apenas escrevê-la no papel.

PS: Algumas pessoas teriam ido ao Sesc Pompeia e não encontrado a reunião do Adote um Vereador. Culpa nossa e deste viés anarquista que esperamos jamais perder, mas que não nos impedirá de nos próximos meses tornarmos os encontros mais explícitos. Promessa de campanha.

Para mais informações do Adote um Vereador, acesse o wikisite ou o site da campanha.

Por Milton Jung, jornalista da rádio CBN.

Fonte:http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/2010/02/17/adote-um-vereador-aprendendo-a-ser-cidadao/

Novos cargos vão custar R$ 1,2 milhões

Novos cargos pretendidos pelo Executivo causam divergência entre líderes da oposição e situação na Câmara

Novos cargos pretendidos pelo Executivo causam divergência entre líderes da oposição e situação na Câmara

A reestruturação de órgãos da Prefeitura de Jundiaí vai custar R$ 1,2 milhão por ano aos cofres públicos. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos. Por meio de um projeto de lei que será votado na próxima quarta-feira, na Câmara Municipal, o Executivo planeja criar mais 49 cargos - 10 para diretores e outros 39 de chefia - em diferentes secretarias.

A iniciativa, divulgada ontem com exclusividade pelo JJ Regional, tem parecer favorável da Consultoria Jurídica do Legislativo. Além dos novos cargos, o poder público também pretende alterar o salário de superintendentes, do comandante da Guarda Municipal, do secretário adjunto de Esportes e do assessor especial - este último, inclusive, terá reajuste de quase 40%.

Ainda de acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, a Prefeitura conta hoje com 479 cargos em comissão (incluindo os agentes políticos) e outras 245 funções de confiança - todos contratados sem o emprego de concurso público. Caso o projeto seja aprovado, o Executivo passará a contar com 773 servidores contratados por meio de indicações. A justificativa para as contratações é de que houve "uma crescente demanda dos serviços afetos a esses órgãos, em face do visível desenvolvimento do nosso município".

Divergências - Para passar a vigorar, a medida precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores. A notícia, no entanto, gerou opiniões diferentes entre líderes da situação e oposição no Legislativo. "Essa é uma discussão que vem sendo feita há algum tempo. Sou favorável porque algumas secretarias não tiveram mudanças e a cidade cresceu muito", explicou Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), líder do governo na Câmara.

"A Secretaria de Saúde, por exemplo, tem carência de pessoal." O tucano acredita que o projeto não terá problema para ser aprovado. "Vai haver apoio da maioria, até porque trata-se de benefício para a própria população", destacou. Durval Orlato, líder da bancada do PT no Legislativo, é contra.

"Concordo com o comandante da Guarda Municipal ter um salário compatível, mas era questão de reajustar dois ou três casos. E não acho necessário criar mais cargos de chefia. A Prefeitura precisa de um trabalho mais eficiente nos órgãos e não contratar mais chefes." O petista defende a qualificação dos servidores efetivos e a abertura de concursos públicos.

"Com esse dinheiro, é possível contratar mais GMs, melhorando a distribuição das rondas na cidade, por exemplo." Orlato ainda destacou um projeto de lei que tramita no Legislativo e trata diretamente dos comissionados na Prefeitura. "Peço a divulgação de informações sobre os ocupantes dos cargos na Imprensa Oficial e internet."

EMERSON LEITE

Fonte: http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=1&int_id=104666

Questionamento do Mario sobre o IPTU Verde.

Olá a todos!
Enviei hoje(12/02) um e-mail à assessoria do vereador sobre um questionamento muito legal feito pelo Mario sobre o projeto do IPTU Verde. O questionamente está nos comentários logo abaixo do Post da resposta do vereador sobre a Agenda Cidadã.

Segue abaixo o questionamento que mandei ao vereador. Idêntico ao que ele deixou nos comentários.

Aqui vai ela: "A idéia do IPTU verde realmente é bem interessante. Esta idéia não poderia ser aprimorada? Além da árvore na calçada, que tal aumentar o desconto se a pessoa tiver um jardim na casa, em vez de cimentar todo o quintal?
Em que pé está esta proposta? Há uma possibilidade a aprovação rápida?”

Agora é esperar a resposta!

Perguntas sobre o Plano Diretor

Hoje (09/02), às 18h24min, enviei um e-mail ao vereador Julião com algumas perguntas referentes a um assunto que têm saído bastante na mídia jundiaiense e têm sido amplamente debatido, sendo que foi feito até mesmo uma audiência pública referente ao assunto. O assunto é o novo Plano Diretor que a Prefeitura vem elaborando.

Segue abaixo o e-mail enviado:

" Caro vereador Julião, Samuel e assessoria, bom dia!

Tem saído na imprensa de Jundiaí diversas notícias referentes à elaboração do novo Plano Diretor da nossa cidade. Foi feito até mesmo uma audiência pública que tive o prazer de participar sobre o assunto. Devido a isto, fiz algumas perguntas relacionadas ao tema logo abaixo:

1- Existe alguma grande mudança que o vereador espera que ocorra neste novo Plano diretor?


2- O vereador acha que a forma como vem sendo conduzida a elaboração do Plano Diretor está correta ou existe algo que o vereador acha que poderia melhorar?

3- Que melhorias o vereador gostaria que fossem feitas neste plano diretor em comparação com o antigo?

4 - O vereador já planeja fazer alguma emenda-parlamentar ao Plano Diretor?

5- O vereador acha que a população tem participado do processo de elaboração do Plano Diretor?

Espero ansiosamente as respostas!

Cordiais Saudações,
Nikolas Schiozer."

Balanço de 2009

A Câmara Municipal divulgou ontem, na Imprensa Oficial, o balanço das proposições apresentadas pelos vereadores em 2009. O maior número foi de indicações (feitas ao poder Executivo): 4,7 mil no total. Quem mais fez pedidos foi Ana Tonelli (PMDB), com 449, seguida de Paulo Sérgio Martins (PV), com 417. Quem menos fez indicações foi Júlio César de Oliveira, com 6.
O número total de projetos de lei da Câmara em 2009 foi de 294. Nesse quesito, o campeão foi Sílvio Ermani (PV), com 58. Juntos, Paulo Sérgio e Fernando Bardi (PDT) apresentaram um; assim como as duplas Enivaldo Ramos de Freitas, o Val (PTB) e Roberto Conde (PRB), e Júlio César de Oliveira e Paulo Sérgio.

Fonte: Jornal de Jundiaí

http://www.portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=8&Int_ID=103979

Como foi a audiência pública sobre o Plano Diretor

Hoje, dia 3 de Fevereiro, fui à audiência pública referente ao Plano Diretor. A audiência foi na sede do DAE e começou às 10 horas.

Neste post descrevo um pouco das impressões que tive da audiência e que assuntos foram levantados nela. Aviso que escrevi este texto de minhas anotações que fiz no momento e posso eventualmente escrever algum termo errado, afinal, não sou nenhum técnico ou jornalista. Este texto é sobre as impressões de um cidadão para outros cidadãos.

Cheguei uns 10 minutos atrasado e a audiência já havia começado. Fiquei surpreso com a quantidade de pessoas! Mesmo sendo um péssimo horário para se fazer uma audiência pública já que muitos estão trabalhando ou estudando neste horário em torno de metade dos assentos do auditório estava ocupado, creio que estavam presentes em torno de 60 pessoas.

Houve uma apresentação feita pelo secretário Jaderson Spina no começo da audiência explicando alguns pontos do Plano Diretor em que se planeja fazer mudanças e logo após passaram para os questionamentos da platéia e foi assim até o fim. Os questionamentos foram sobre os mais diversos temas. Através dos questionamentos fiquei sabendo de diversos planos e informações sobre Jundiaí que não conhecia e deu para dar uma parônima geral sobre a cidade e alguns de seus problemas.

A maioria dos questionamentos foi referente a questões ambientais e sobre a preservação da Serra do Japi. Houve também questionamentos referentes à que medidas estão sendo tomadas frente ao grande avanço da especulação mobiliária que ocorre na cidade e na maioria das vezes sem um planejamento.

Foi falado bastante sobre o parque linear que a prefeitura está planejando. O projeto do parque linear tem a pretensão de obter o maior espaço possível de matas de manancial que ainda estão preservadas. Para isto estão sendo criadas regras e se planejando modos evitar que os proprietários de terras por onde vai passar o parque sejam prejudicados. O parque tem como objetivo preservar a mata nas margens do rio, preservar o rio e proporcionar certo lazer a população.
Um questionamento feito por um diretor do sindicato de indústrias mineradoras da região observou que a principal reserva de areia da região fica bem sobre o local onde a prefeitura pretende impor uma ampla área para o parque e se vai ser possível ainda iniciar as atividades de extração naquela região, pois senão a indústrias seriam obrigadas a se dirigir para outra região em 5, 10 anos. O Secretário respondeu que não pretende restringir nenhuma atividade contando que respeito o meio-ambiente. Disse mais que não sabia deste fato e que a audiência pública servia para isto mesmo, que as pessoas trouxessem questionamentos ou críticas para serem encaminhas para a Secretária estudar e achar soluções.

Houve mudanças no uso da terra na Vila Rural em que agora vai ser permitido o proprietário usar 1/3 da propriedade para construir e 2/3 deve manter preservado. (Não sei como era antes).

Houve também um questionamento feito por algumas pessoas, entre elas o deputado estadual Pedro Bigardi e o vereador Silvio Ermani, sobre a mudança de zonas de algumas áreas ao sul de Jundiaí que eram áreas de conservação, algumas delas que faziam parte da zona de conservação da Serra,e foram transformadas em zonas industriais ou urbanas. O Secretário justificou que foi uma decisão difícil, mas como já existem indústrias nestas zonas como uma pedreira que atua lá a mais de 50 anos e residências eles decidiram tomar está decisão.

Houve também um questionamentos sobre ciclovia. No novo plano diretor todas as grandes avenidas vão ter obrigatoriamente espaço para ciclovias que são em torno de 2,5 a 3 metros de largura. Há também projetos de construção de ciclovias em algumas avenidas já existentes junto com bicicletários. O Secretário disse que há o plano de construir uma ciclovia na Avenida Nove de Julho e que apesar de muitos criticarem dizendo que não há espaço para construí-la ele afirmou que existe espaço sim e vai lutar por isto até o fim.

Houve outros questionamento referentes há contaminação do solo em zonas onde são industriais e podem virar residências e sobre o reuso da água com a proposta de exigir isto de todas as grandes empresas. O Secretário afirmou que vai encaminhar os dois questionamentos.

Fizeram questionamentos referentes também sobre o crescimento populacional de Jundiaí que nos últimos anos têm sido enorme. Perguntaram se vai ser implementado em Jundiaí o Estudo de Impacto sobre Vizinhança - EIV que já foi um projeto que passou na Câmara e foi amplamente debatido. O Secretário respondeu que há sim planos de implementá-lo só que apenas em 2011 já que pretendem fazer um estudo bem elaborado já que os que existem em outras cidades a secretária considerou falhos.

Um técnico que estava junto do secretário explicou a necessidade de mudanças nos critérios de densidade demográfica. De acordo com ele, os critérios atuais de permitem que em Jundiaí possam viver até um milhão e meio de pessoas. Com algumas áreas chegando a ter mais de 1000 pessoas por hectare. No entanto Jundiaí tem um fator limitante. Além de Jundiaí não ter como suprir todas estas pessoas com serviços e o surgimento de tráfico a cidade têm reservas de água para até 600 mil pessoas. Ou seja, se as regras não mudarem agora, as próximas gerações vão ter um grave problema para resolver.

Houve outro questionamento bem interessante referente às ZEIS (Zonas de Interesse Social). Um homem, pertencente a uma união de moradores se estou bem lembrado, questionou se existe planejamento de espaço para novas Zeis. Ou seja, espaço para construção de moradias populares e que não sofram com a especulação imobiliária. O homem justificou que com a crescente especulação imobiliária a população de baixa renda está sendo expulsa da cidade mandada para locais de pior localização e forçadas a morar em sub-moradias. Com a ZEIS este problema poderia ser revertido. Disse mais que o Plano Diretor deveria ser junto com o Estatuto da Cidade uma ferramenta para tentar amenizar estes problemas sociais. Para complementar a sua proposta ele perguntou se poderiam ser usadas zonas particulares para criar as ZEIS, já que geralmente elas são criadas em áreas públicas.
O Secretário respondeu que não é possível simplesmente mudar as zonas particulares para este fim, pois seria necessário fazer uma desapropriação das propriedades e pagar uma indenização aos proprietários. O problema é que isso exige muito dinheiro e a Prefeitura não dispõem de recursos para estas operações (uma prefeitura com orçamento de um bilhão). O Secretário também disse que se houvessem áreas públicas para isto eles já teriam feito isso. A proposta foi encaminhada para a secretária.

Houve também questionamentos com propostas de tombamentos de alguns prédios da cidade como o Cadeião que fizeram a proposta de que se tornasse um centro cultural. Foi respondido que para qualquer prédio ser tombado deve passar antes por uma análise técnica.
Foi apresentada uma lista de prédios já tombados e que prédios pretendem tombar.

Estavam presentes figuras importantes na política de Jundiaí como os vereados Durval Orlato e Sílvio Ermani, o deputado estadual Pedro Bigardi, o ex-candidato a prefeito Vanderlei Victorino , o secretário de transportes além, claro, do secretário de planejamento e meio-ambiente Jaderson Spina.

A Audiência foi muito proveitosa e considerando o número de pessoas e que das 2horas de audiência 1 hora e 40 minutos foram para apenas responder a questionamentos e propostas isso só prova que uma parcela considerável da sociedade de Jundiaí quer participar do processo de formulação do novo plano.

Quem quiser obter mais informações, questionamentos ou propostas sobre o plano diretor a secretária de planejamento e meio-ambiente deixou este e-mail a disposição:
planejamento@jundiai.sp.gov.br