quinta-feira, 29 de abril de 2010
ADOTE UM VEREADOR NA MTV!
http://www.youtube.com/watch?v=IkXmAQVgaJk&feature=player_embedded
Felizmente os assessores do vereador que Adotei respondem a todos os meus e-mails.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
terça-feira, 13 de abril de 2010
Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em Edificações
O vereador Júlio César de Oliveira, o Julião (PSDB), apresenta um projeto complementar na sessão da Câmara desta terça que prevê o uso racional e a reutilização de água. Julião defende que água potável deve ser usada apenas para beber, preparar alimentos e higiene pessoa. O vereador Paulo Sérgio Martins (PV) apresentaria um mesmo projeto, porém ofereceu algumas alterações que julgou cabível a proposta de Julião.
FÁBIO PESCARINI
Fonte: Jornal BOM DIA
http://www.redebomdia.com.br/Politica
A votação do Projeto foi adiada para até 4 de Maio para receber novas emendas.
(04/05/10) Projeto novamente adiado para 18/05.
Abaixo os primeiros artigos do Projeto:
ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 855
(JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA)
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de
Água em Edificações.
Art. 1º - O Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em
Edificações é instituído e regido por esta lei complementar.
Art. 2º - O Programa tem por objetivo:
I - Implantar medidas que induzam os munícipes à conservação, ao uso racional, a
reutilização de águas servidas no Município e também a utilização de água de chuva;
II - Promover a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água;
III - Incentivar os particulares à adoção das ações relacionadas no art. 4.º desta Lei, para
bens imóveis novos ou já existentes, de sua propriedade.
Fonte:http://mailhost.camarajundiai.sp.gov.br/cmjnet/component/option,com_wrapper/Itemid,161/
Para ler todo o Projeto acesse o link acima.
FÁBIO PESCARINI
Fonte: Jornal BOM DIA
http://www.redebomdia.com.br/Politica
A votação do Projeto foi adiada para até 4 de Maio para receber novas emendas.
(04/05/10) Projeto novamente adiado para 18/05.
Abaixo os primeiros artigos do Projeto:
ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 855
(JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA)
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reutilização de
Água em Edificações.
Art. 1º - O Programa Municipal de Conservação, Uso Racional e Reutilização de Água em
Edificações é instituído e regido por esta lei complementar.
Art. 2º - O Programa tem por objetivo:
I - Implantar medidas que induzam os munícipes à conservação, ao uso racional, a
reutilização de águas servidas no Município e também a utilização de água de chuva;
II - Promover a conscientização dos usuários sobre a importância da conservação da água;
III - Incentivar os particulares à adoção das ações relacionadas no art. 4.º desta Lei, para
bens imóveis novos ou já existentes, de sua propriedade.
Fonte:http://mailhost.camarajundiai.sp.gov.br/cmjnet/component/option,com_wrapper/Itemid,161/
Para ler todo o Projeto acesse o link acima.
Resposta ao Questionamento referente ao IPTU Verde.
Recebi a resposta do gabinete do vereador sobre o questionamente do IPTU Verde.
A demora da resposta foi devido a uma troca de assessores. A nova assessora do vereador Julio se chama Cristiane Puga.
Aqui vai a resposta ao questionamente:
Prezado Nikolas,
A proposta do IPTU Verde visa incentivar a população no plantio de
gramíneas no passeio público, para que haja maior absorção das águas
pluviais.
Nosso Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Jundiaí e
vetado pelo Poder Executivo. Retornando para a apreciação do veto, o
mesmo foi rejeitado e a Lei Complementar 476/09 foi promulgada por esta
Casa de Leis.
No entanto, o jurídico da Prefeitura Municipal de Jundiaí obteve liminar
contra a Lei, alegando inconstitucionalidade. Lembramos que o processo
ainda não foi julgado.
Portanto, aguardamos a decisão final para eventualmente aprimorá-lo, como
bem foi sugerido por V. Sª.
--
Cristiane Puga
Assessoria do Vereador Julião
Câmara Municipal de Jundiaí
Tel 11 4523 4508 Cel 11 9657 6853
COMENTEM!!!
A demora da resposta foi devido a uma troca de assessores. A nova assessora do vereador Julio se chama Cristiane Puga.
Aqui vai a resposta ao questionamente:
Prezado Nikolas,
A proposta do IPTU Verde visa incentivar a população no plantio de
gramíneas no passeio público, para que haja maior absorção das águas
pluviais.
Nosso Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara Municipal de Jundiaí e
vetado pelo Poder Executivo. Retornando para a apreciação do veto, o
mesmo foi rejeitado e a Lei Complementar 476/09 foi promulgada por esta
Casa de Leis.
No entanto, o jurídico da Prefeitura Municipal de Jundiaí obteve liminar
contra a Lei, alegando inconstitucionalidade. Lembramos que o processo
ainda não foi julgado.
Portanto, aguardamos a decisão final para eventualmente aprimorá-lo, como
bem foi sugerido por V. Sª.
--
Cristiane Puga
Assessoria do Vereador Julião
Câmara Municipal de Jundiaí
Tel 11 4523 4508 Cel 11 9657 6853
COMENTEM!!!
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